Varzea da Rainha

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Contrato-modelo

 

Ao publicar na Sinapis Editora, terá direito a um contrato de edição.

Consulte o nosso contrato-modelo.

 

 

Várzea da Rainha Impressores, SA, pessoa colectiva nº 509.126.472, com sede e estabelecimento comercial sitos em Estrada Nacional 8, nº 6, em Óbidos, adiante denominado SINAPIS EDITORA, e, NOME DO AUTOR, (estado civil), contribuinte, residente na MORADA DO AUTOR, adiante denominado AUTOR, é celebrado o contrato constante das condições e cláusulas seguintes.



CLÁUSULA 1: Do objecto do contrato


O objecto do presente contrato é a edição, divulgação e venda, em Portugal e no Estrangeiro, do livro com exclusividade pela SINAPIS EDITORA, através da Internet, no site www.vri.pt.


PARÁGRAFO ÚNICO: A presente obra, intitulada "NOME DA OBRA", encontra-se livre de qualquer outro acordo ou contrato.



CLÁUSULA 2: Quanto a edição


Ficará ao critério da SINAPIS EDITORA o número de exemplares de edição. Bem como o limite de tempo em que serão mantidos livros online, para impressão no sistema de Print on Demand (POD).


CLÁUSULA 3: Entrega da obra original e edição:


O(s) AUTOR(ES) estão obrigados e entregar os originais em formato digital e na sua versão final com a assinatura do presente contrato.


PARÁGRAFO PRIMEIRO: Após a entrega dos originais, o AUTOR(ES) não poderá(ão) realizar qualquer alteração na obra, objecto desse contrato.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O(s) AUTOR(ES) pagará(ão) a obra de acordo com o orçamentado, no acto da entrega do livro para publicação.


PARÁGRAFO TERCEIRO: Qualquer alteração do texto original pelo(s) AUTOR(ES) implicará o pagamento de um extra de acordo  com a tabela da VRI e o retorno da obra ao início do processo, iniciando novamente o prazo de publicação.


PARÁGRAFO QUARTO: Os serviços da taxa de publicação incluem a edição do texto, registo da obra no ISBN (International Standard Book Number), envio de 1 (uma) prova digital para o(s) autor(es) e a catalogação para publicação na Internet, em www.vri.pt.


PARÁGRAFO QUINTO: Qualquer serviço extra que não esteja contemplado no parágrafo quarto desta cláusula bem como os citados neste parágrafo serão cobrados à parte pela SINAPIS EDITORA, de acordo com tabela de serviços extra e preços disponíveis na VRI.


» CLÁUSULA 4: Quanto a disponibilidade da edição


A edição impressa estará disponível para a venda, via Internet, em até 90 (noventa) dias após a entrega da obra à SINAPIS EDITORA, ou da assinatura do contrato e após o respectivo pagamento da publicação, mediante o pagamento de uma anuidade no valor de 20,00€ (vinte euros).


PARÁGRAFO PRIMEIRO: Qualquer modificação de texto feita pelo(s) AUTOR(ES) na prova digital acarretará um custo extra de reedição e inicio do novo prazo.



CLÁUSULA 5: Exemplar oferecidos ao(s) autor(es)


O(s) AUTOR(ES) tem direito a 1 (um) exemplar gratuito que será enviado até um mês após a publicação do livro. Tratando-se de obra colectiva o referido exemplar será entregue ao organizador contratante.



CLÁUSULA 6: Divulgação da obra


Para efeito de divulgação da obra, fica assegurado ao(s) AUTOR(ES) o direito de comprar exemplares com um desconto de 20% (vinte por cento) sobre o preço de capa do mesmo no momento da compra, sendo que não receberá(ão) direitos de autor sobre estes exemplares.


CLÁUSULA 7: Quanto ao preço de venda da obra


Compete à SINAPIS EDITORA estabelecer o preço de venda ao público do livro, de acordo com a lei do preço fixo. Incluindo IVA de 6%.


CLÁUSULA 8: Direitos de autor


A SINAPIS EDITORA pagará ao(s) AUTOR(ES) pelos direitos de autor da obra, objecto desse contrato, o equivalente a 20% do preço de capa da edição.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os direitos de autor serão pagos semestralmente, após prestação de contas, de acordo com o total de exemplares da edição.


PARÁGRAFO TERCEIRO: No caso dos direitos de autor serem inferiores a 20,00€, os direitos de autor serão pagos no semestre seguinte. Caso continuem inferiores a 50,00€, os direitos de autor continuarão a ser acumulados para os semestres seguintes até que sejam superiores a este valor. No caso do autor desejar, os direitos de autor acumulados poderão ser descontados no valor de qualquer compra feita pelo(s) autor(es).


CLÁUSULA 9: Direitos internacionais


O(s) autor(es) autoriza(m) a SINAPIS EDITORA a negociar os direitos de autor da sua obra noutros idiomas e em qualquer outro meio de comunicação.


PARÁGRAFO ÚNICO: A SINAPIS EDITORA receberá 15% (quinze por cento) dos direitos de autor pela venda e por todos os direitos subsidiários negociados pela SINAPIS EDITORA noutros meios de comunicação que não seja o livro, tais como a representação teatral, edição por uma outra editora convencional. No caso do(s) AUTOR(ES) negociar(em) estes contratos por conta própria, a SINAPIS EDITORA não receberá direitos de autor.


CLÁUSULA 10: Prazo


Este contrato terá o prazo de 15 (quinze) meses, contado da data de sua assinatura ou 12 (doze) meses a partir da disponibilização do livro no site da SINAPIS EDITORA, o que for maior para o(s) autor(es).



PARÁGRAFO PRIMEIRO: O contrato será renovado por mais 1 (um) ano, mediante o pagamento da anuidade mencionada na cláusula 4, do presente contrato, pelos AUTOR(ES), quando tiverem sido vendidos, no mínimo, 50 (cinquenta) exemplares durante o período inicial do contrato. Após a primeira renovação, o contrato continuará a ser renovado por períodos de 1(um) ano, nas condições previamente referidas e quando o(s) AUTOR(ES) tiver(em) vendido, no mínimo, 50 (cinquenta) exemplares durante o período de 1 (um) ano.


PARÁGRAFO SEGUNDO: Sendo vendidos menos de 50 (cinquenta) exemplares no ano, o(s) AUTOR(ES) deverá(ão) pagar uma taxa de renovação de 50,00€ (cinquenta euros), para que o contrato se renove por mais 1 (um) ano.


PARÁGRAFO TERCEIRO: Ao(s) AUTOR(ES) será(ão) comunicado(s) o valor da taxa de renovação a ser paga no primeiro mês após o final do ano de contrato.


PARÁGRAFO QUARTO: O pagamento da taxa de renovação não efetuado até 30 (trinta) dias da comunicação ao autor, rescinde automaticamente o contrato. A SINAPIS EDITORA poderá, manter a obra no seu site mesmo que o(s) autor(es) não tenha(m) vendido a quantidade aqui estipulada e sem a necessidade de comunicação prévia ao(s) autor(es).

 



CLÁUSULA 11: Rescisão contratual:


O contrato poderá ser rescindido sem nenhum ónus para ambas as partes.


CLÁUSULA 12: Considerações Finais:


12.1 Fica facultado à SINAPIS EDITORA transferir, no todo ou em parte, e a qualquer tempo, os direitos decorrentes do presente contrato, desde que o(s) AUTOR(ES) esteja(m) de acordo.


12.2 Os valores monetários presentes no referido contrato podem ser alterados pela SINAPIS EDITORA a qualquer momento, sendo mantidas as percentagens de direitos de autor da cláusula 8, de forma a preservar o equilíbrio económico do contrato, seja em razão de inflação bem como elevação de custos.



CLÁUSULA 15: Do foro:


As questões decorrentes ou oriundas deste instrumento, bem como os casos omissos, serão resolvidos de comum acordo entre as partes, ficando, entretanto, eleito, para julgamento de qualquer litígio emergente do presente contrato, acordam AUTOR e SINAPIS EDITORA em confiá-los a árbitros, nos termos do artigo 217.º do Código do Direito de Autor e da lei 31/86 de 19/08/1986.

 

 

 

DECLARAÇÃO

O AUTOR assegura à Editora que ao outorgar o presente contrato não viola Copyrights nem outros direitos de terceiros.

 

 

Feito e assinado em Lisboa, em original e uma cópia, aos DATA

 

   Sinapis Editora                                                                  O Autor