Varzea da Rainha

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Termos e Condições Gerais da Várzea Da Rainha Impressores (VRI)

 

Os utilizadores deverão ler as presentes Condições Gerais de Utilização da Várzea da Rainha Impressores (VRI). A utilização ou o acesso a esta página web implica o conhecimento e a plena aceitação das advertências legais e condições que posteriormente se detalham. A Várzea da Rainha Impressores (VRI) reserva-se no direito de modificar as Políticas de Utilização do presente Acordo sob sua própria iniciativa e sem aviso prévio ao utilizador, entrando em vigor tais condições a partir do momento da sua publicação na web.
Para além disso, o acesso e utilização de determinados serviços disponíveis aos utilizadores da Várzea da Rainha Impressores (VRI) podem estar submetidos a condições especiais, tais como, a maioridade legal, advertências, instruções ou condições que devem ser consultadas e aceites sem reservas.
A aceitação do presente aviso legal supõe a criação de um acordo legal com efeitos vinculativos entre a VÁRZEA DA RAINHA IMPRESSORES (VRI) e o utilizador e que deve ser plena, não sendo permitidas aceitações condicionadas.
Ao utilizar este Site oficial, está a aceitar os termos e as condições que posteriormente se estabelecem e aceita que tem capacidade legal para celebrar e responder pelo presente Acordo. Quando se realizam campanhas promocionais, as condições complementares poderão completar as presentes. Neste caso, na hipótese de as condições complementares entrarem em contradição com as presentes CG, as primeiras prevalecerão.

Caso tenha alguma pergunta ou dúvida relativamente às CG, por favor entre em contacto com o nosso serviço de atendimento ao cliente. A utilização do Portal e dos Serviços está dependente da aceitação das presentes CG. Caso não as aceite deverá desconectar-se.

I. Condições de inscrição

Para se inscrever no Portal e tornar-se membro, é necessário ser maior de idade e concordar em fornecer determinada informação, incluindo, sem limitações: o seu nome e endereço de correio electrónico. Para além disso, ao inscrever-se no Portal, compromete-se a facultar informação pessoal verdadeira, completa e actualizada quando assim lhe for solicitado (mais concretamente, para o preenchimento de formulários de registo, questionários, estudos, etc.).

Tanto o Portal como os Serviços Várzea da Rainha Impressores (VRI) são para utilização exclusivamente pessoal. As ofertas propostas no Portal relativas ao envio de pedidos apenas se destinam a Clientes que possuam uma morada postal em Portugal Continental, não se efectuando envios para as ilhas. Poderá dispor, no entanto, dos serviços de armazenamento e acesso de terceiros.

Antes de poder adquirir Produtos e Serviços, solicitaremos que nos faculte um número de cartão de crédito (incluindo a data de validade do cartão e a morada de facturação). Estes dados permitir-nos-ão processar de forma mais simples a factura, as despesas e os portes de envio juntamente com as fotografias.

Para permanecer membro, deverá ser um "Membro Activo". Para ser um Membro Activo, é necessário adquirir Produtos e Serviços (entre os quais revelações ou ampliações) através da Várzea Da Rainha Impressores (VRI) pelo menos uma vez em cada 365 dias. Se a conta permanecer inactiva durante mais de 365 dias, a Várzea Da Rainha Impressores (VRI) poderá a seu critério: (i) rescindir a inscrição na totalidade ou em parte; (ii) cancelar o acesso ao Portal e/ou aos Produtos e Serviços; e/ou (iii) retirar todos os elementos, em particular a informação, comunicações, carregamentos, álbuns, imagens ou ficheiros existentes no Portal.

II. Pedidos.

Todos os pedidos estão condicionados à respectiva aceitação por parte da Várzea Da Rainha Impressores (VRI). A Várzea Da Rainha Impressores (VRI) comunicará a aceitação do pedido tão rápido quanto razoavelmente possível, seja por meios electrónicos, seja por qualquer outro meio. Em conformidade com o Art. 29º do Decreto-Lei 7/2004, de 7 de Janeiro, relativo ao Comércio Electrónico, as partes acordam que o Cliente não será obrigado a confirmar a recepção da aceitação de pedido por parte da Várzea Da Rainha Impressores (VRI).

A Várzea Da Rainha Impressores (VRI) reserva-se ao direito de cancelar, a seu critério, qualquer pedido aceite que sofra algum erro material relacionado com o pedido, o preço ou quaisquer outras condições publicadas no Portal e que estejam relacionadas com o seu pedido, ou se uma posterior verificação das suas condições de crédito assim o aconselhar. Caso o pedido já tenha sido debitado no cartão facultado e tal pedido seja cancelado, a Várzea Da Rainha Impressores (VRI) creditará imediatamente o valor em questão na conta do cartão de crédito utilizado.

III. Preço, pagamento, risco por perda ou danos, entrega e titularidade.

Os preços que se indicam no Portal estarão em vigor durante toda a sessão de ligação (até às 23:59, hora portuguesa). Os preços aplicáveis são os indicados no Portal aquando da confirmação do pedido. Nenhuma alteração de preços posterior será susceptível de se aplicar aos pedidos em processamento. Os preços são expressos em Euros e incluem IVA, mas não incluem qualquer outro imposto sobre vendas, utilização, consumo, bens, serviço, ou similares, que serão da responsabilidade do Cliente. A Várzea Da Rainha Impressores (VRI) não disponibiliza um serviço de devolução do imposto sobre o valor acrescentado para quem não resida em Portugal. Os custos de envio serão cobrados em separado. Os referidos custos são indicados antes da validação do pedido.

O pagamento é realizado on-line mediante cartão de crédito, através de um sistema de pagamento seguro. O pedido validado não será considerado efectivo até que se consulte o centro de pagamento bancário pertinente. No caso de recusa por parte do centro de pagamento, o pedido será automaticamente anulado e o Cliente será informado da referida anulação, seja através do próprio Portal durante o processamento do pedido on-line, seja à posteriori por correio electrónico.

A informação sobre datas de entrega é disponibilizada a título meramente informativo. A Várzea Da Rainha Impressores (VRI) poderá efectuar entregas parciais, sem que tal implique um aumento das despesas de envio. Caso a Várzea Da Rainha Impressores (VRI) não possa cumprir os requisitos de entrega, dentro de um período de tempo razoável, o Cliente poderá cancelar o pedido.

A Várzea Da Rainha Impressores (VRI) realizará os envios em conformidade com a prática comercial padrão da Várzea Da Rainha Impressores (VRI), ficando entendido que o risco de perda ou danos será transferido da Várzea Da Rainha Impressores (VRI) para o Cliente aquando da recepção no domicílio de Entrega. A titularidade dos produtos passará da Várzea Da Rainha Impressores (VRI) para o Cliente no momento da Entrega dos mesmos.

IV. Desistência.

Todos os Produtos serão produzidos de acordo com as especificações definidas pelo Cliente. Assim, não se aplica o direito de desistência, excepto se o produto tiver algum defeito. Neste caso, aplicar-se-ão as disposições da garantia abaixo apresentadas.

V. Armazenamento de imagens digitais.

A partir do momento em que é membro activo, a Várzea Da Rainha Impressores (VRI) oferece-lhe a possibilidade de guardar uma quantidade ilimitada de fotografias digitais carregadas na sua conta.

VI. Código de conduta dos membros.

Desejamos que a utilização do nosso Portal seguro seja do seu agrado. Convidamos todos os nossos membros a carregar no portal criações originais, fotografias, imagens digitais, links ou comentários (o "Conteúdo"). Para tal, exigiremos a todos os utilizadores do Portal, quer sejam membros ou não, que se comprometam a não utilizar o Portal ou os Serviços propostos para carregar, guardar ou partilhar qualquer tipo de Conteúdo ilícito e, de uma forma geral, a não utilizar o Portal ou os Serviços de forma contrária à legislação aplicável, à ordem pública ou aos bons costumes, concretamente, a título ilustrativo:

  1. todo o Conteúdo abusivo, falso, pornográfico, obsceno, difamatório, ofensivo ou de outro modo inapropriado;
  2. elementos ou Conteúdo protegidos por direitos de propriedade intelectual e/ou industrial sem a autorização expressa do seu titular;
  3. elementos ou Conteúdo que violem direitos de terceiros;
  4. elementos que contenham vírus, worms, ficheiros defeituosos, trojans e/ou qualquer outra forma de código ou de Conteúdo que possa comprometer o Portal e/ou os Serviços;
  5. Conteúdo que apoie actividades ilegais;
  6. qualquer link que inclua os casos anteriores.

Não obstante, o Cliente autoriza a Várzea Da Rainha Impressores (VRI), sem que tal constitua uma obrigação para esta, a comprovar a qualquer momento que todo o Conteúdo cumpre com a legislação vigente. Caso a Várzea Da Rainha Impressores (VRI) considere que algum Conteúdo não cumpre a legislação vigente, a Várzea Da Rainha Impressores (VRI) ficará isenta das suas obrigações sem notificação prévia. Para além disso, a Várzea Da Rainha Impressores (VRI) reserva-se o direito de comunicar às autoridades competentes as infracções legais correspondentes.

Para além do disposto anteriormente, ao aceder ao Portal ou aos Produtos e Serviços, o Cliente reconhece e aceita que todo o Conteúdo (público ou privado) carregado e guardado no Portal é da exclusiva responsabilidade de quem o carrega e/ou guarda. Por outras palavras, o Cliente é responsável por todo o Conteúdo que envia. Ainda assim, o Cliente reconhece e aceita por este meio que, ao utilizar o Portal, pode encontrar Conteúdo que considere ofensivo. Finalmente, o Cliente reconhece que a Várzea Da Rainha Impressores (VRI) não pode em caso algum garantir a legalidade, a qualidade e a adequação do Conteúdo disponível no Portal. Sob nenhuma circunstância se poderá responsabilizar a Várzea Da Rainha Impressores (VRI) ou os seus directores, executivos, funcionários, filiais e representantes por qualquer reclamação, seja de que natureza for, directa ou indirecta, apresentada relativamente ao Conteúdo disponível no Portal ou através dos Serviços, incluindo erros ou omissões, perdas ou danos derivados ou resultantes da utilização do Conteúdo mencionado.

VII. Comercialização.

O Cliente concorda, por este meio, em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar, na totalidade ou em parte, os Produtos e Serviços, ou a utilização destes ou o acesso aos mesmos com fins comerciais.

VIII. Software de terceiros.

Por questões de comodidade, a Várzea Da Rainha Impressores (VRI) poderá colocar à disposição dos seus membros, no Portal ou através dos Serviços, programas informáticos (software) de terceiros. Para poder utilizar tal software de terceiros, é necessário aceitar as condições de utilização impostas pelo fornecedor ou fornecedores do referido software, condições essas que irão reger apenas as relações entre o utilizador e o fornecedor correspondente.

Ao carregar o software de terceiros, o Cliente reconhece e aceita que a Várzea Da Rainha Impressores (VRI) não garante que o software de terceiros carregado está livre de vírus, worms, trojans ou qualquer outra forma de código defeituoso. A Várzea Da Rainha Impressores (VRI) não concede qualquer garantia relativa ao rendimento, à adequação ou qualquer outro aspecto do software de terceiros carregado. Sob nenhuma circunstância se poderá responsabilizar a Várzea Da Rainha Impressores (VRI) ou os seus directores, executivos, funcionários, filiais e representantes por qualquer reclamação, seja de que natureza for, directa ou indirecta, apresentada relativamente ao software de terceiros carregado no Portal ou através dos Serviços.

No Portal, o Cliente poderá encontrar links para outros portais da Internet. Caso opte por os utilizar, o Cliente submeter-se-á às respectivas condições gerais, e a responsabilidade da informação difundida em tais portais recai inteiramente sobre os mesmos. Se decidir aceder a estes portais, o Cliente fá-lo-á à sua inteira responsabilidade. Em caso algum se poderá responsabilizar a Várzea Da Rainha Impressores (VRI) pelo Conteúdo, produtos e/ou serviços propostos pelos referidos portais, nem pela publicidade ou qualquer outro elemento por estes distribuído.

IX. Dados pessoais.

Ao aceder ao Portal, o Cliente aceita que os seus dados recolhidos serão incorporados numa base de dados da Várzea Da Rainha Impressores (VRI), com o objectivo de gerir o cumprimento das obrigações derivadas das presentes CG. O Cliente aceita igualmente que os dados possam ser utilizados para fins de suporte de marketing e vendas e que a Várzea Da Rainha Impressores (VRI) poderá partilhar os dados com outras empresas do Grupo Hewlett-Packard noutros países, dentro e fora da Europa, com o mesmo fim. Se o Cliente desejar exercer os direitos de acesso, rectificação e cancelamento, poderá fazê-lo enviando um e-mail para o seguinte endereço: suporte@Várzea Da Rainha Impressores (VRI).pt.

X. Propriedade intelectual.

A fim de permitir que as suas fotos estejam disponíveis para os seus convidados e para si mesmo, bem como para nos permitir prestar os Serviços e fornecer os Produtos, necessitamos de ter o direito de utilizar todo o Conteúdo transmitido ou guardado. Portanto, como condição para a inscrição, o Cliente terá que ceder à Várzea Da Rainha Impressores (VRI) uma licença permanente, universal e não exclusiva de copiar, preparar, modificar, transmitir, realizar trabalhos derivados e distribuir todo o Conteúdo que nos seja transmitido ou facultado, apenas com o objectivo de fornecer os Produtos ou prestar os Serviços acordados. A Várzea Da Rainha Impressores (VRI) estará autorizada a sublicenciar as referidas actividades a terceiros fornecedores. O Cliente será considerado, para os devidos efeitos, como o legítimo proprietário de todo o Conteúdo que nos transmita e, como condição para a inscrição, garante à Várzea Da Rainha Impressores (VRI) que o Conteúdo facultado não viola nenhum direito de propriedade intelectual ou industrial ou qualquer outro direito pertencente a terceiros. Caso os Produtos e Serviços disponibilizados por solicitação prévia da Várzea Da Rainha Impressores (VRI) impliquem uma violação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial de um terceiro, o Cliente assumirá toda a responsabilidade e consequências que daí possam resultar.

A Várzea Da Rainha Impressores (VRI) compromete-se, por este meio, ao seguinte. Toda a informação, Conteúdo, ficheiros de imagem, software e material que a Várzea Da Rainha Impressores (VRI) coloca à sua disposição estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial dos EUA e internacionais, assim como pela legislação vigente. O Cliente compreende, por este meio, que a Várzea Da Rainha Impressores (VRI) não pode conceder-lhe o direito de copiar, publicar ou distribuir os elementos de cujos direitos o Cliente não seja titular, assim como a Várzea Da Rainha Impressores (VRI) não pode conceder nenhum direito a terceiros sobre o Conteúdo que o Cliente transmite ( salvo autorização expressa do Cliente). O Cliente não pode copiar ou distribuir nenhum elemento sem o consentimento expresso e prévio dos titulares dos direitos, sendo o único responsável por qualquer violação do direito de um terceiro. Se o Cliente utilizar o Portal ou os Serviços em violação dos direitos de um terceiro, a Várzea Da Rainha Impressores (VRI) reserva-se o direito de rescindir a sua inscrição e de anular o seu registo no Portal.

XI. Indemnização.

O cliente aceita, por este meio, defender e indemnizar integralmente a várzea da rainha impressores (vri), seus directores, executivos, funcionários, agentes, filiais, licenciatários e fornecedores, por quaisquer perdas, despesas, encargos, honorários de advogados ou prejuízos resultantes de uma violação das cg ou de qualquer actividade vinculada à sua conta (incluindo a negligência e/ou a falta grave) realizadas pelo cliente ou por um utilizador que tenha acesso ao portal ou aos serviços através da sua conta.

XII. Garantia.

Em caso de omissão, de erro na entrega (faltam elementos...), de deterioração ou de defeito dos Produtos e/ou Serviços, o Cliente deverá efectuar uma reclamação nos CATORZE (14) dias seguintes à data de entrega do Produto ou da prestação do Serviço. A referida reclamação deverá ser enviada por escrito ao nosso serviço de atendimento ao Cliente. Por favor, não se esqueça de incluir na reclamação o número da factura e/ou do pedido.

Apenas serão consideradas as reclamações por defeitos ou falhas técnicas. Não são admitidas reclamações por questões estéticas. A diferença de tonalidades entre as cores das imagens realizadas e as cores das imagens originais fornecidas sob a forma de dados transmitidos à Várzea Da Rainha Impressores (VRI) não constitui um defeito. Além disso, o Cliente aceita que o tamanho e a qualidade finais dos Produtos ou dos Serviços dependerão do tamanho e/ou da qualidade do Conteúdo que tenha transmitido inicialmente à Várzea Da Rainha Impressores (VRI). Não se poderá considerar um defeito a baixa qualidade do produto devida a uma baixa qualidade do Conteúdo original.

Caso os Produtos ou Serviços enfermem de defeito directamente imputável à Várzea Da Rainha Impressores (VRI), esta reparará os possíveis defeitos ou substituirá os Produtos ou Serviços. Caso os defeitos não sejam reparados de forma aceitável ou a Várzea Da Rainha Impressores (VRI) não cumpra o seu compromisso de substituição dos Produtos, o Cliente apenas terá direito à redução do preço ou à resolução do contrato. Salvo o anteriormente indicado, a várzea da rainha impressores (vri) não assume qualquer outro compromisso de garantia, escrito ou verbal, expresso ou implícito.

XIII. Limitação de responsabilidade.

A responsabilidade da Várzea Da Rainha Impressores (VRI) limita-se globalmente aos danos materiais directos, até um montante máximo igual ao montante dos Produtos e Serviços solicitados e abonados.

Salvo em caso de reclamações fundadas em infracções dos direitos de propriedade industrial e intelectual, nenhuma das partes será responsável em relação à outra por quaisquer danos incidentais, indirectos, especiais ou emergentes, incluindo, a título meramente enunciativo, mas não limitativo, lucros cessantes, perda de negócio e custos derivados de períodos de interrupção ou restauração de software.

É da responsabilidade do Cliente efectuar as suas próprias cópias de segurança e guardar a informação remetida para a Várzea Da Rainha Impressores (VRI). A Várzea Da Rainha Impressores (VRI) não será responsável por qualquer perda ou deterioração de imagens ou de informação remetida para a Várzea Da Rainha Impressores (VRI).

XIV. Duração.

O Cliente concorda, por este meio, que a Várzea Da Rainha Impressores (VRI) rescinda, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, a sua inscrição, que dê baixa do seu registo no Portal ou nos Serviços, que retire ou mova qualquer Conteúdo, em especial informação, comunicações, carregamentos, álbuns, imagens, ficheiros ou qualquer outro Conteúdo transmitido ou guardado no Portal ou através dos Serviços, a qualquer momento, sem aviso prévio, independentemente do motivo, e concretamente por:

  1. Violação das CG ou de qualquer outra norma ou directiva imposta pela Várzea Da Rainha Impressores (VRI) ao Portal; ou
  2. Qualquer tipo de comportamento que a Várzea Da Rainha Impressores (VRI) considere prejudicial para outros utilizadores, para a actividade da Várzea Da Rainha Impressores (VRI) ou para quaisquer terceiros.

Para além disso, a Várzea Da Rainha Impressores (VRI) não poderá ser responsabilizada, perante o Cliente ou terceiros, pela rescisão da sua inscrição ou pela proibição de acesso ao Portal.

XV. Direito aplicável.

Qualquer questão litigiosa que possa derivar do presente Contrato reger-se-á pela legislação Portuguesa. As partes, com renúncia expressa do seu próprio foro, submetem-se à jurisdição da Comarca de Lisboa. Não se aplicará a Convenção das Nações Unidas sobre os contratos de compra e venda internacional de mercadorias.

XVI. Alteração das CG.

O Cliente aceita, por este meio, que as CG sejam modificadas a qualquer momento, sem aviso prévio, incluindo a duração de todos ou parte dos Serviços propostos. Em caso algum terão as adaptações ou alterações realizadas um carácter retroactivo.

XVII. Vários.

Quaisquer pedidos de compra que sejam aceites pela Várzea Da Rainha Impressores (VRI) gerarão obrigações plenamente vinculativas, sujeitas a estas CG. Tais pedidos de compra e sua aceitação considerar-se-ão, para todos os efeitos, como documentos escritos, originais e assinados, e serão plenamente eficazes nos termos previstos no Decreto-Lei 7/2004, de 7 de Janeiro,, relativo ao Comércio Electrónico. As partes adoptarão as medidas de segurança que resultem comercialmente razoáveis para limitar o acesso às contra-senhas e aos Sites apenas a pessoas autorizadas. Cada parte será responsável por qualquer utilização não autorizada dos ditos Sites ou pela emissão de mensagens devido ao mau funcionamento das suas medidas de segurança.

O facto da Várzea Da Rainha Impressores (VRI) não exigir a execução de um direito ou de uma obrigação contemplada nas presentes CG não constitui uma cessação ou uma renúncia ao dito direito ou obrigação.

Se qualquer um dos termos ou condições do presente Contrato for declarado(a) nulo(a) ou ineficaz, a validade e eficácia dos restantes termos e condições do mesmo não serão consideradas afectadas ou alteradas.

O Cliente não poderá ceder os direitos ou obrigações ao abrigo deste Contrato, sem o prévio consentimento por escrito da Várzea Da Rainha Impressores (VRI).

Por expresso acordo, considera-se que as comunicações electrónicas têm valor probatório equivalente ao dos documentos escritos.

Estas CG constituem o conjunto das disposições aplicáveis sobre a utilização do Portal e dos Serviços, e prevalecerão sobre qualquer outro acordo anterior. Não se aplicarão quaisquer outros termos e condições adicionais ou diferentes dos aqui coligidos.

 

Termos de utilização e de acesso à web VRI.pt

 

1. Identificação da empresa

  • Titular da Web: Várzea da Rainha Impressores, SA.
  • Morada: estrada nacional 8, nº 6. 2510-082 Óbidos
  • Correio electrónico: geral@vri.pt
  • NIF: 509126472


2. Aceitação das condições de utilização

 Os utilizadores deverão ler as presentes Condições Gerais de Utilização da Várzea da Rainha Impressores, SA (VRI). A utilização ou o acesso a esta página Web implica o conhecimento e a plena aceitação das advertências legais e condições que posteriormente se detalham. A VRI reserva-se no direito de modificar as Políticas de Utilização do presente Acordo sob sua própria iniciativa e sem aviso prévio ao utilizador, entrando em vigor tais condições a partir do momento da sua publicação na Web.
Para além disso, o acesso e utilização de determinados serviços disponíveis aos utilizadores da VRI podem estar submetidos a condições especiais, tais como, a maioridade legal, advertências, instruções ou condições que devem ser consultadas e aceites sem reservas.
A aceitação do presente aviso legal supõe a criação de um acordo legal com efeitos vinculadores entre a VRI e o utilizador e que deve ser plena, não sendo permitidas aceitações condicionadas.
Ao utilizar este Site oficial, está a aceitar os termos e as condições que posteriormente se estabelecem e aceita que tem capacidade legal para celebrar e responder pelo presente Acordo.

 

3. Finalidade da página

1- A VRI nasceu segundo a ideia de que qualquer pessoa que tenha algo para contar, qualquer autor de conteúdos, possa publicar o seu livro, quer seja em suporte físico ou em e-book. A VRI está orientada para a difusão de literatura e de conteúdos, desde novelas, cartas, trabalhos de investigação, poemas, contos, fotografias, vídeos ou outros. Oferecendo espaços distintos a cada utilizador para que possam participar nesta comunidade, igualmente informa o utilizador das questões relacionadas com o mundo da literatura que possam ser do seu interesse. Os serviços que a VRI destinam-se a todos os utilizadores que queiram publicar e transmitir histórias, independentemente do tema, exceptuando-se as publicações de carácter pornográfico ou obsceno, como tal consideradas na legislação sobre a matéria. A VRI é um instrumento destinado a facilitar o intercâmbio de informação e conhecimentos no mundo. Para isso, oferecemos um serviço que permite aos Utilizadores publicar e comprar conteúdos em formato digital ou impresso, mediante encomenda. A VRI criou-se com a finalidade de se converter numa plataforma para os autores que queiram dar a conhecer as suas obras. Para isso, exigimos o respeito rigoroso pelos direitos de propriedade intelectual dos mesmos, não sendo possível a publicação de obra alguma que os contrarie ou desrespeite. Consequentemente, pedimos que entrem em contacto connosco caso observem qualquer tipo de violação desses mesmos direitos. Tanto o acesso a esta página Web, como a utilização da informação e conteúdos nela presentes será da exclusiva responsabilidade de quem os realize, sem que a VRI possa ter qualquer tipo de responsabilidade perante as utilizações. Através da VRI podem-se visualizar conteúdos aos quais se acede mediante sistemas de pagamento. Nesses casos, o utilizador deverá ler as condições especiais que, para cada forma de pagamento, se especificam na página Web de acesso. A VRI reserva-se no direito de modificar as condições legais que se expõem neste documento sem aviso prévio. A VRI utilizará todos os meios ao seu alcance para manter o serviço disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, comprometendo-se, em caso de avaria, a efectuar o mais imediatamente possível as reparações que forem necessárias para o restabelecimento do serviço. Porém, se a falha no serviço se dever a causas alheias à VRI, tais como interrupção prolongada de fornecedor externo, quedas dos nós principais da rede, acção de terceiros, assim como suspensão temporária do serviço devido a necessidade de actualização da equipa, a VRI não assegurará o restabelecimento eficaz do serviço, isentando-se da responsabilização pelos prejuízos que possam decorrer da falha do serviço.

Para além dos serviços de publicação, a VRI disponibiliza a venda de outros serviços de impressão e cujas condições de utilização e acesso fazem parte do presente acordo.

 

3. Pedidos

Todos os pedidos estão condicionados à respectiva aceitação por parte VRI. A VRI comunicará a aceitação do pedido tão rápido quanto razoavelmente possível, seja por meios electrónicos, seja por qualquer outro meio. Em conformidade com o Art. 29º do Decreto-Lei 7/2004, de 7 de Janeiro, relativo ao Comércio Electrónico, as partes acordam que o Cliente não será obrigado a confirmar a recepção da aceitação de pedido por parte da VRI.

A VRI reserva-se ao direito de cancelar, a seu critério, qualquer pedido aceite que sofra algum erro material relacionado com o pedido, o preço ou quaisquer outras condições publicadas no Portal e que estejam relacionadas com o seu pedido, ou se uma posterior verificação das suas condições de crédito assim o aconselhar. Caso o pedido já tenha sido debitado no cartão facultado e tal pedido seja cancelado, a Várzea VRI creditará imediatamente o valor em questão na conta do cartão de crédito utilizado.


4. Serviços de pagamento


Na página Web desta empresa encontrará páginas e serviços aos quais se acede mediante sistemas distintos de pagamento. Para subscrever estes serviços, o utilizador deverá inserir os dados que lhe forem solicitados, tendo em conta que a aprovação da compra pode durar uns minutos. Seja paciente e aguarde, pelo menos, 5 minutos antes de reenviar a informação. Uma vez efectuada a compra, a subscrição realiza-se automaticamente. Desta forma, o utilizador pode disfrutar dos novos serviços pelo período de tempo contratado. Para aceder ao serviço contratado, deve estar identificado como utilizador na página, não sendo possível transferir para outros utilizadores os serviços comprados. O utilizador compromete-se a não realizar transacções fraudulentas. VRI adverte que qualquer indício de fraude será colocado ao conhecimento das autoridades. Devolução. O titular da página web compromete-se com o bom funcionamento da página web. Contudo, não será responsável pelos possíveis problemas técnicos ou causas de força maior que possam surgir e que dificultem o acesso ao site, mas compromete-se a tentar solucionar os mesmos.


a) Facturação. Esta forma de pagamento de serviço será efectuada online mediante cartão de crédito. O preço dos serviços está especificado na página web correspondente. O conceito da factura dos serviços contratados, identifica-se com o conceito especificado na web.

b) Pagamento Mediante PayPal
Alguns serviços podem ser pagos mediante o sistema de pagamento de PayPal;

O PayPal (propriedade da eBay Company) é o modo de pagamento online mais conhecido e um dos mais seguros.

Ao optar pelo modo de pagamento PayPal , o Cliente será redireccionado para o site de pagamentos seguros. Se já for cliente, poderá introduzir os dados da sua conta e proceder ao pagamento.

No caso de ainda não ser Cliente PayPal, serão solicitados os dados para pagamento da encomenda e para o respectivo registo.

Ao finalizar o pagamento, será novamente remetido para o site da Várzea da Rainha Impressores, onde completará a sua encomenda. Receberá por email a confirmação.


Estes movimentos podem ser verificados imediatamente na sua conta PAYPAL em www.paypal.com introduzindo os seus dados de login. No caso de se tratar de um novo cliente PAYPAL estará limitado ao pagamento de quantias até 750 euros, isto enquanto não efectuar o procedimento completo de activação do seu cartão.

Como vantagem deste sistema, tem a possibilidade de poder fazer as suas compras em milhares de empresas internacionais que aderem a este sistema sem ter de divulgar o seu cartão de crédito. Fica também com o Histórico de movimentos que pode consultar a qualquer momento. (https://www.paypal.com/)

 

c) Pagamento mediante transferência bancária. O pagamento por transferência bancária obriga à confirmação da boa cobrança antes de se iniciar a produção e/ou envio da encomenda. Para facilitar esta verificação recomenda-se o envio do comprovativo de transferência bancária para o email geral@vri.pt. Todas as despesas inerentes a este meio de pagamento são suportadas pelo cliente.



5. Utilização da Web


O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada e lícita do site web e dos seus conteúdos de acordo com a Legislação aplicável, com as presentes Condições Gerais de Utilização, com a moral e bons costumes geralmente aceites e com a ordem pública, obrigando-se a indemnizar a VRI por qualquer dano ou prejuízo que possa causar, ao infringir estas condições gerais e/ou a legalidade vigente. O Utilizador deverá abster-se de: I. Reduzir ou prejudicar a reputação e bom nome da VRI. II. Fazer uma utilização não autorizada ou fraudulenta da página web e/ou dos seus conteúdos com fins ou efeitos ilícitos. III. Aceder ou tentar aceder a recursos ou áreas restringidas da página web, sem cumprir as condições exigidas para o acesso. IV. Introduzir ou difundir vírus informáticos na rede ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam susceptíveis de provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos do proprietário do domínio, dos seus provedores ou de terceiros. V. Tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados do proprietário do domínio, dos seus provedores e de outros utilizadores. VI. Suprimir, ocultar ou manipular as notas relativas aos direitos de propriedade intelectual ou industrial e os demais dados identificativos dos direitos da VRI ou dos utilizadores do site web, assim como relativamente a dispositivos técnicos de protecção ou quaisquer mecanismos de informação que estejam inseridos nos Conteúdos. VII. Obter ou tentar obter os Conteúdos utilizando, para isso, meios ou procedimentos distintos àqueles que tenham sido colocados à sua disposição para esse efeito, que tenham sido expressamente indicados na página web onde se encontram os Conteúdos ou, em geral, àqueles que se empregam habitualmente na Internet por não envolverem o risco de danos ou a utilização da VRI e/ou dos seus Conteúdos.

 

6. Código de conduta dos membros.

Desejamos que a utilização do nosso Portal seguro seja do seu agrado. Convidamos todos os nossos membros a carregar no portal criações originais, fotografias, imagens digitais e comentários (o "Conteúdo"). Para tal, exigiremos a todos os utilizadores do Portal, quer sejam membros ou não, que se comprometam a não utilizar o Portal ou os Serviços propostos para carregar, guardar ou partilhar qualquer tipo de Conteúdo ilícito e, de uma forma geral, a não utilizar o Portal ou os Serviços de forma contrária à legislação aplicável, à ordem pública ou aos bons costumes, concretamente, a título ilustrativo:

  1. todo o Conteúdo abusivo, falso, pornográfico, obsceno, difamatório, ofensivo ou de outro modo inapropriado;
  2. elementos ou Conteúdo protegidos por direitos de propriedade intelectual e/ou industrial sem a autorização expressa do seu titular;
  3. elementos ou Conteúdo que violem direitos de terceiros;
  4. elementos que contenham vírus, worms, ficheiros defeituosos, trojans e/ou qualquer outra forma de código ou de Conteúdo que possa comprometer o Portal e/ou os Serviços;
  5. Conteúdo que apoie actividades ilegais;
  6. qualquer link que inclua os casos anteriores.

 

7. Desistência.

Todos os Produtos serão produzidos de acordo com as especificações definidas pelo Cliente. Assim, não se aplica o direito de desistência, excepto se o produto tiver algum defeito. Neste caso, aplicar-se-ão as disposições da garantia abaixo apresentadas.

8. Armazenamento de imagens digitais e ficheiros.

A partir do momento em que é membro activo, a Várzea Da Rainha Impressores (VRI) oferece-lhe a possibilidade de guardar uma quantidade limitada de fotografias digitais e ficheiros carregadas através da sua conta por um período de tempo limitado.

 


6. Contratos
Ao publicar um livro são aceites os seguintes contratos, dependendo do modo escolhido de publicação:

 

- Contrato de publicação Self - Publishing;

- Condições de venda on-line.

 

Condições-gerais para encomendas online

A realização de qualquer pedido supõe que tenham sido lidas e aceites as presentes condições. Se o desejar, pode imprimir uma cópia do presente documento a fim de facilitar futuras referências e o seu conhecimento. O cliente fica obrigado a respeitar as presentes condições e as condições previstas para a utilização e o acesso a esta página.


1. Identificação da empresa

  • Titular da Web: Várzea da Rainha Impressores, SA. (VRI)
  • Morada: estrada nacional 8, nº 6. 2510-082 Óbidos
  • Correio electrónico: geral@vri.pt
  • NIF: 509126472

Produtos
A VRI, através desta página Web, comercializa a venda de livros quer mediante a modalidade de ebook, quer de impressão sob encomenda.

A VRI, através desta página Web, comercializa também a venda de outros produtos impressos sob encomenda.


Preços 
Os preços de todos os produtos comercializados são expressos em Euros e incluem IVA. O preço final também inclui os gastos relativos ao envio, caso a compra do produto tenha sido realizada segundo o serviço de impressão mediante encomenda. Os preços que constam na ficha dos produtos constituem uma proposta para que o cliente realize o seu pedido. Caso exista um erro no preçário, ou que os preços tenham sido alterados, informar-se-á o cliente de tal circunstância e somente perante o seu consentimento é que se dará seguimento ao pedido. Caso haja uma variação de preços nos produtos, uma vez o pedido realizado, não se aplicará um preço superior ao acordado no momento da encomenda.


Meios de pagamento
O pagamento pode ser realizado mediante Pay Pal, ou com cartão de crédito ou  por transferência bancária, em conformidade com o referido nas Condições Gerais de acesso à Web.

Processo de compra 
O processo de compra é muito simples, quer para o formato ebook como para os produtos impressos. Para efectuar a compra o utilizador deverá seguir os seguintes passos: Escolher os produtos: O utilizador escolhe os produtos que deseja mediante o sistema de "juntar ao carrinho de compras". Sempre que acrescente um novo produto vai ser mostrada a totalidade de produtos que tem no carrinho de compras, assim como o preço dos mesmos. Uma vez terminada a escolha de produtos deverá clicar em "Encomendar".

Morada para entrega.Nesta página, o utilizador verá a morada para a qual vão ser enviados os produtos. Caso entenda, o utilizador poderá alterar a morada.

Pagamento e facturação.Nesta página, o utilizador poderá seleccionar o modo de pagamento. Uma vez seleccionado, deverá clicar em "Continuar" para prosseguir com a compra.

Confirmação.A página mostrará ao utilizador um resumo de todos os dados: a morada para entrega, os dados de pagamento, os produtos eleitos e preço correspondente, assim como o preço final que inclui os impostos e os custos de envio e o modo de pagamento escolhido.

Controlo do pedido.O utilizador poderá confirmar o estado do seu pedido a partir da sua conta pessoal, introduzindo o seu email e palavra-passe.



Entrega dos produtos
Produtos em formato de papel. Durante o processo da compra, o utilizador é informado de forma detalhada sobre os custos deste serviço. Os prazos de entrega oscilam entre 7 e 10 dias úteis, em função do pedido realizado, à excepção dos pacotes epeciais de edição. Porém, pode verificar-se um maior atraso na entrega do pedido por razões alheias à empresa. Este atraso não impõe qualquer penalização ou anulação do pedido. No caso de não ser possível dar seguimento ao pedido, o comprador será informado da indisponibilidade e poderá recuperar, dentro de um prazo de 30 dias, o montante pago.

Ebooks.Uma vez realizado o pagamento, o utilizador poderá descarregar o ebook directamente no seu computador, mediante o seguimento de um link que irá receber por correio electrónico no endereço fornecido.


Devoluções e reclamações
Dada a natureza dos produtos, ebook e Print on Demand, não existe direito a desistência em relação às aquisições efectuadas.


Variações de Preços

A VRI não se responsabiliza pelas variações nos preços. Porém, uma vez realizado um pedido, o preço nunca será superior àquele que o produto/serviço tinha no momento da formalização da compra, salvo situações em que as características do produto/ serviço encomendado, não corresponda às características efectivas do produto/serviço a realizar.


Legislação e Jurisdição aplicável
As condições gerais expostas neste documento regem-se pela lei portuguesa. As partes, renunciando expressamente a qualquer outro foral e sempre que a lei normativa de aplicação o permita, submetem-se à competência e jurisdição dos Tribunais da Comarca de Caldas da Rainha, para a resolução de qualquer controvérsia ou disputa legal que eventualmente se possa apresentar